POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES
O Estúdio Retinto respeita seus clientes e segue rigorosamente o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), garantindo os direitos de troca, devolução e arrependimento de compras realizadas em nosso e-commerce.
Esta Política de Trocas e Devoluções aplica-se exclusivamente às compras realizadas por meio de nosso site oficial www.estudioretinto.com.br
1. Direito de Arrependimento – Prazo de 7 Dias
.Conforme o artigo 49 do CDC, o consumidor pode exercer seu direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto.
Condições:
O produto deve estar sem sinais de uso, devidamente embalado e intacto.
A solicitação deve ser feita por meio de nossos canais de atendimento dentro do prazo legal.
Após a solicitação, o cliente receberá um código de logística reversa para postagem gratuita em uma agência dos Correios ou transportadora conveniada.
Após o recebimento e conferência do item, será feito o estorno do valor pago, incluindo o frete, no mesmo meio de pagamento utilizado.
2. Troca por Defeito de Fabricação – Garantia Legal
Se o produto apresentar defeito de fabricação, o cliente tem até 30 (trinta) dias corridos a partir do recebimento para solicitar a troca.
Condições:
O defeito será analisado por nossa equipe técnica em até 7 (sete) dias úteis após o recebimento do produto.
Confirmado o defeito de fabricação, o cliente poderá optar por:
Troca por produto idêntico, sem custo;
Vale-compras no valor correspondente;
Reembolso integral.
Caso não seja constatado defeito, o produto será devolvido ao cliente.
3. Produtos em Promoção ou Personalizados
Produtos adquiridos em condições promocionais ou personalizados (sob encomenda, gravados, sob medida, etc.) não estão sujeitos à troca por arrependimento, salvo nos casos de defeito de fabricação.
4. Procedimento para Solicitação
Todas as solicitações devem ser feitas por meio de nosso canal oficial de atendimento ao cliente, pelo e-mail suporte@estudioretinto.com.br ou WhatsApp 71 98506-4120
Ao entrar em contato, tenha em mãos:
Número do pedido;
Nome completo e CPF do comprador;
Descrição detalhada do motivo da solicitação;
Imagens ou vídeos do produto, se aplicável.
5. Reembolso e Estorno
O reembolso será realizado conforme o método de pagamento:
Cartão de crédito: estorno solicitado à operadora, podendo levar até 2 faturas para ser compensado.
Pix ou boleto: reembolso em conta corrente em até 10 dias úteis.
O valor do frete será reembolsado apenas em casos de erro da loja, produto com defeito ou exercício do direito de arrependimento.
6. Considerações Finais
O Estúdio Retinto reserva-se o direito de não aceitar a troca ou devolução de produtos que não atendam aos critérios acima. Nestes casos, o item será reenviado ao cliente, acompanhado da justificativa.
Nosso compromisso é garantir uma experiência de compra segura, transparente e conforme a legislação vigente.
